• As peças são vendidas no regime de venda particular (venda por particular).
• O preço associado a cada peça inclui as respectivas despesas de envio por correio registado e seguro para endereços em Portugal (continente e ilhas), sendo de considerar a seguinte excepção:
No caso de peças em que, dadas as suas características (tamanho e/ou fragilidade, etc.), seja considerada pouco viável a sua entrega por via postal, o preço indicado terá a indicação “entrega em mão - local”, caso em que, o preço indicado pressupõe a entrega da peça em mão no local indicado.
• Cada peça anunciada neste site será acompanhada de uma breve descrição das suas características que se entendam mais relevantes para a formação de uma intenção de compra.
Quaisquer afirmações/apreciações que sejam formuladas a propósito da proveniência, datação ou estado de conservação de qualquer peça são prestadas a título de cortesia e devem ser entendidas como tratando-se de meras opiniões do Vendedor.
Ainda assim, o Vendedor assume o compromisso de fornecer essas informações de boa-fé e como base no seu melhor julgamento.
• O Comprador deverá solicitar toda a informação que considere necessária para o seu completo esclarecimento, de modo a que possa tirar as suas próprias conclusões sobre as características da peça que pretenda adquirir, nomeadamente as respeitantes à sua proveniência, datação e estado de conservação.
• As peças oferecidas para venda são sempre consideradas (… mesmo quando classificadas como estando em excelente estado de conservação e funcionamento), como objectos meramente decorativos, sendo expressamente excluída qualquer garantia relativa à função ou à utilização para a qual foram inicialmente concebidas.
• O negócio só se considera firme e aceite por ambas as partes (Vendedor e Comprador) com o recebimento e aceitação do correspondente pagamento por parte do Vendedor, não se constituindo quaisquer contactos ou manifestação de intenções, prévias a esse momento, em qualquer compromisso firme ou no estabelecimento de qualquer direito de natureza contratual por parte de qualquer dos referidos intervenientes.
• O Comprador beneficiará da possibilidade de anular o negócio mediante a devolução da peça adquirida.
As condições de anulação do negócio são melhor explicitadas no documento com o título “Garantia: Satisfeito ou Reembolsado” o qual é parte integrante destas Condições Gerais e se dá aqui como integralmente reproduzido.
• A responsabilidade, quer do Vendedor, quer do Comprador, no âmbito de qualquer transação envolvendo qualquer peça colocada em venda neste site, terá sempre como limite máximo o preço de venda da referida peça, eventualmente acrescido dos custos referentes à tarifa postal e seguro referentes à sua devolução, se e quando aplicáveis e sempre de acordo com as cláusulas explicitadas no documento com o título “Garantia: Satisfeito ou Reembolsado”, excluindo-se, expressamente, que o referido limite máximo possa ser alargado, seja qual for o motivo invocado, como seja, por exemplo, por danos supervenientes ou lucros cessantes.
• O Vendedor reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar as condições de venda em vigor, sendo no entanto respeitadas as condições inicialmente em vigor para os negócios já pagos e em curso de conclusão.
• Durante períodos limitados de tempo, poderão ser lançadas campanhas oferecendo promoções e condições especiais de venda, leilões e/ou sorteios, etc., os quais poderão ser dirigidas ao público em geral ou exclusivamente dirigidas a grupos particulares de potenciais interessados (por ex: membros do clube, etc.).
• O Vendedor é completamente alheio ao conteúdo dos seguintes espaços publicitários:
-“Banner” no topo das páginas.
- Caixas com a indicação “Advertisement” no cabeçalho.
Sendo os mesmos da única e total responsabilidade das respectivas entidades detentoras/anunciantes, pelo que, para todos os efeitos práticos, devem os mesmos ser considerados como não fazendo parte do site Decor-Antiques – Clube de Antiguidades.
• O Decor-Antiques – Clube de Antiguidades não assume qualquer responsabilidade no âmbito da contratação de quaisquer serviços publicitados no site, sendo esses negócios contratados directamente pelos interessados e sob sua total responsabilidade.
